1. Processo nº: 13793/2020
2. Classe/Assunto:
5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 35/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.3. Responsável(eis): CICERO HENRIQUE GUEDES - CPF: 50835432491 JOSE PEDRO SOBRINHO - CPF: 73130958487 W T I LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 14479717000172 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 6. Distribuição: 5ª RELATORIA 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. DESPACHO Nº 841/2020-COPRO
8.1.Em atendimento ao item 10.7.1. do Acórdão nº 513/2020-TCE/TO - Pleno, repliquei o Processo nº 10438/2019 e autuei sob o nº 13793/2010 na Classe de assunto: 5 – Tomada de Contas ou Tomada de Contas Especial, Assunto: 2 – Tomada de Contas Especial. Ato contínuo, juntei ao Processo nº 13793/2020 os eventos nºs evento 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 29, 31, 32, 33, 34, 37 e 38 dos autos nº 10438/2019.
8.2. Conforme o item 10.8. do supramencionado acórdão, encaminhei os Processos nº 13793/2020 ao Setor de Diligência - CODIL.
8.3. Encaminhem-se os autos nº 10438/2019 à Secretaria do Pleno - SEPLE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL em Palmas, Capital do Estado, aos dias 26 do mês de outubro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 26/10/2020 às 15:50:33, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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